CBC realiza workshop sobre a implementação da NDC brasileira em nível estadual

Aconteceu nesta quarta-feira (18/03) o workshop “NDC e MRV no âmbito estadual”, realizado em conjunto pelo Centro Brasil no Cima e o Centro Clima (Coppe/UFRJ). O evento faz parte de um projeto desenvolvido pelas instituições com apoio da Initiative for Climate Action Transparency (ICAT) e de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Universidade Técnica da Dinamarca (UNEP DTU Partnership).

 

O workshop foi organizado com o objetivo de apresentar os resultados da primeira fase do projeto, finalizada em 2019, e as propostas para a segunda fase iniciada em 2020. O foco na etapa atual é a atuação em nível subnacional, buscando promover o engajamento dos estados e identificar oportunidades para o desenvolvimento de ações para que contribuam com a implementação da NDC brasileira, apresentada no âmbito do Acordo de Paris.

Em sua introdução ao workshop, o ex-secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e atual consultor do CBC Sérgio Xavier lembrou que em um momento como este, de grande dificuldade para toda a população mundial, a agenda do clima também ganha uma importância ainda maior, porque os problemas causados pelas mudanças climáticas geram crises múltiplas (econômica, social, de saúde pública), assim como observamos com a COVID-19. Assim, ele considera que é importante discutirmos esse tema diante deste novo cenário.

 

O diretor executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis, fez uma exposição sobre o projeto e o contexto em que se desenvolveu a primeira fase, a qual se iniciou após a apresentação da Proposta Inicial para Implementação da NDC Brasileira. De acordo com Sirkis, “as NDCs e o Acordo de Paris foram um passo muito importante, porque pela primeira vez os países assumiram algum tipo de compromisso em torno de metas”.

 

Emilio La Rovere, coordenador do Centro Clima e professor da Coppe/UFRJ, apresentou o trabalho desenvolvido na primeira fase do projeto, com a elaboração de três cenários de emissões no horizonte até 2030 e a construção de um sistema de indicadores de monitoramento, reporte e verificação (MRV) para avaliar as ações propostas para a implementação da NDC. Emilio ressaltou a importância do participação das equipes técnicas dos estados: “É importante que as equipes se envolvam e se capacitem com esta metodologia que estamos dispostos a compartilhar para que possamos avançar no sentido de internalizar a dimensão da mudança do clima no trabalho de gestão ambiental dos estados”.

 

O coordenador de projetos do CBC Guilherme Lima apresentou a etapa atual do projeto, destacando a mudança no foco para que se desenvolva um trabalho em nível subnacional. Segundo Guilherme, “busca-se nesta segunda fase aproveitar a capacidade técnica provida pelo Centro Clima e o potencial de articulação que o CBC tem para o desenvolvimento das ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas por parte dos estados”. Ele destacou ainda o objetivo de se identificar fontes de financiamento que possam viabilizar as oportunidades identificadas.

 

O evento, que foi realizado online, contou com mais de 80 participantes de governos, setor privado, terceiro setor e sociedade civil. Foi aberto um espaço especialmente dedicado para que representantes dos estados pudessem apresentar os trabalhos desenvolvidos e as oportunidades para ações de mitigação. Houve pronunciamentos de representantes de seis estados (Alagoas, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo) e do Distrito Federal, assim como do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) e de ONGs como CLUA e SOS Mata Atlântica.

 

Ana Cardoso, representante da ICAT e da UNEP DTU Partnership, mencionou que há atualmente 34 países com projetos deste tipo, mas que o caso brasileiro com o envolvimento dos estados é pioneiro: “A maioria dos projetos com outros países envolve governos centrais. Portanto, é com muita expectativa que acompanhemos o projeto no Brasil, pois deverá trazer lições importantes para fases seguintes da iniciativa”.

 

O grande número de participantes e o envolvimento dos estados reforçam a confiança no trabalho do CBC e o potencial que a instituição tem para a mobilização de diferentes atores. Diversos representantes mostraram interesse em fazer parte do projeto e solicitaram mais informações sobre como seus estados podem participar do “piloto” que será organizado com três estados para identificar oportunidades para ações de mitigação e desenvolver um sistema de MRV em nível estadual. O CBC irá manter contato com os representantes, buscando consolidar uma rede de parcerias que possa impulsionar as ações para o alcance da NDC brasileira.

 

Os materiais do workshop serão disponibilizados em breve no portal e nas redes sociais do Centro Brasil no Clima.

Por: Guilherme Lima - Coordenador de Projetos do CBC 

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