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Ações subnacionais para o avanço da agenda climática é pauta de webinar realizada pelo CBC


Como reconhecer o papel dos governos subnacionais no avanço da agenda climática? Com o objetivo de debater experiências nacionais e internacionais de mitigação em nível subnacional e os desafios da agenda do clima, foi ao ar hoje, 19, a terceira webinar do circuito webinar pelo Meio Ambiente e Clima, produzida pelo CBC. A live “Desafios e perspectivas para a agenda climática em nível subnacional” contou com a presença online de mais de 500 espectadores, e teve como convidados a coordenadora da Câmara Técnica de Clima da ABEMA e secretária executiva do Meio Ambiente de Pernambuco, Inamara Melo, o secretário executivo para a América do Sul do ICLEI, Rodrigo Perpétuo, o conselheiro para Energia, Meio Ambiente e Ação Climática da delegação da União Europeia no Brasil, Rui Ludovino, e o ex-secretário do Meio Ambiente de Pernambuco e articulador do CBC e do projeto Noronha Carbono Neutro, Sérgio Xavier. O evento foi mediado pelo diretor-executivo do CBC, Alfredo Sirkis.


A webinar pautou o impacto dos estados e municípios no investimento em ações de mitigação climática para o cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris, em 2015. Com o prazo de 10 anos todos os países que fazem parte deste acordo buscam uma saída para a concretizá-los a nível subnacional, e o Brasil não é diferente, em compromisso assumido através de sua NDC, estipulou como meta a redução das emissões de GEE em 43% até 2030. Abrindo a conversa com os participantes, o diretor executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis, pontuou que é necessário este debate no contexto atual, principalmente sobre a falta de auxílio federal no âmbito das políticas do meio ambiente. “Não só o governo federal que nada faz a favor do meio ambiente e do clima, [como] ele é composto de negacionistas climáticos e de desmanteladores sistemáticos de tudo aquilo que foi feito no Brasil nos últimos em 40 anos em torno de estruturas enormes ambientais. Estamos batendo recordes de desmatamento, estamos com situações dramáticas em terras indígenas e com uma política de deliberado desmantelamento”, apresentou, Sirkis.


O trabalho realizado pelo Centro Brasil no Clima está diretamente ligado a pauta discutida hoje, durante a webinar. Sendo o principal trabalho da instituição, o CBC desenvolve apoio político e técnico aos estados brasileiros para o fortalecimento, ativação e reativação de Fóruns estaduais de Mudanças Climáticas, uma atuação estratégica que objetiva o cumprimento da National Determined Contributions (NDC) brasileira, vinculada ao Acordo de Paris.


Revelando as estratégias do estado de Pernambuco na atuação climática, a secretária executiva do Meio Ambiente de Pernambuco, Inamara Melo, disse que é importante a relação da sociedade com a Câmara Técnica criada pela ABEMA, para a constante atuação do estado em gerir resultados através de estudos claros e com panoramas estabelecidos no diagnóstico da implantação da política do clima, como monitoração, reporte e avaliações. “A gente [estado de Pernambuco] sabe a necessidade que faça alcançar a política climática no estado, a gente precisa estar em articulação com os parceiros. Na ausência do governo federal nós precisamos unir aquilo que é o potencial dos estados, aquilo que é o potencial de articulação de parceria para que a gente possa avançar. Esse é o nosso trabalho à frente da Câmara Técnica (...) para que possamos cumprir esse nosso compromisso. (...) Temos avançado mesmo neste momento tão adverso”, disse, Inamara.


Tratando sobre o contexto municipal o secretário executivo para a América do Sul do ICLEI, Rodrigo Perpétuo, explica como é a rede global do ICLEI na atuação com os governos municipais para a sustentabilidade, onde abordou, também, os desafios e as oportunidades que a instituição tem na participação na agenda climática. Rodrigo enfatizou que só é possível alcançar os objetivos quando as autoridades locais se evolvam diretamente nas políticas climáticas. “A lógica é quase simplória. Não há nenhuma possibilidade de fazer avançar essas agendas, primeiro sem que quem tenha a responsabilidade de gerir a gestão do território esteja envolvido opinando e participando das agendas, aqui no Brasil são os governos estaduais e os governos municipais. E o segundo é que existe uma tendência exponencial de urbanização no mundial, (...) se a gente olhar para o prazo do Acordo de Paris, em 2050 a tendência é que teremos 70% da humanidade vivendo em cidades. Se nós queremos esse engajamento social e essa participação com a responsabilidade da população frente a essa agenda não há outra maneira de fazer um nível de governo mais próximo da população”.


Trazendo experiências europeias, atual aliada na inserção do movimento Green New Deal no Brasil, o conselheiro para Energia, Meio Ambiente e Ação Climática da delegação europeia no Brasil, Rui Ludovino traçou um panorama de reconstrução climática mundial após a pandemia. “Isso é teste muito difícil para nós e para a comunidade internacional como um todo. O COVID é essencialmente mais uma ameaça global que precisamos enfrentar juntos; juntos com a ameaça climática e a proteção da natureza. E pontou se saberemos sair dessa tragédia com uma sociedade mais justa e sustentável, ou se apenas voltaremos ao modelo econômico que sabemos que é incompatível com a nossa vida a longo prazo no planeta”. Ludovino reforçou, ainda, que mesmo com as metas estabelecidas no Acordo de Paris, as temperaturas da terra estão aumentando para um nível acima de 3 graus celsius, mostrando que a nova questão da União Europeia é intensificar o Pacto verde europeu pelos próximos cinco anos, “O Pacto verde europeu é a nossa nova estratégica de crescimento. É o nosso plano para alinhar a economia da UE aos objetivos de desenvolvimento sustentável”.


Finalizando a webinar, o ex-secretário do Meio Ambiente de Pernambuco e articulador do CBC e do projeto Noronha Carbono Neutro, Sérgio Xavier, evidenciou a importância de se criar planos e ações subnacionais antipandêmicas, já que muitos especialistas comprovaram o futuro de novos vírus em potencial, também defendeu a necessidade de criação de oportunidades diante a pandemia, principalmente ligadas a gestão pública climática. “Antever cenários futuros são fundamentais, um estado, um município precisa ter essa visão para que oriente seus investimentos. E a gente sabe que os menores riscos são quando estamos em harmonia com as forças naturais, quando estamos em conflito com certeza o risco é maior. (...) Essa pandemia é o momento para se repensar uma nova economia antipandêmica, cidades antipandemia, gestão e governos antipademias. Xavier, ainda exemplificou o trabalho feito em Fernando de Noronha visando o carbono zero no arquipélago até 2030, usando o como modelo de se repensar as novas formas de vida mais sustentável usando as políticas públicas.

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