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Brasil de Bolsonaro dificilmente alcançará as metas do Acordo de Paris




O Brasil é a oitava maior economia mundial e o sétimo maior produtor nacional de gases de efeito estufa, com emissões significativas devido ao desmatamento, especialmente na Amazônia.

Nos termos do Acordo de Paris de 2015, o Brasil comprometeu-se a reduzir 37% de suas emissões de carbono até 2025 e 43% até 2030.

No entanto, as políticas antiambientais, de mudança climática e de desmatamento do presidente

Jair Bolsonaro estão colocando essas metas em sérios riscos, segundo especialistas.

Os ambientalistas desconfiam especialmente de um acordo de setembro entre Bolsonaro e o presidente norte-americano Trump para promover o desenvolvimento sustentável do setor privado na Amazônia por meio de um fundo de conservação da biodiversidade de US$ 100 milhões.


O Brasil ainda está a mais de uma década do prazo prometido para cumprir seus compromissos de redução de carbono do Acordo Climático de Paris, mas já pode ser tarde demais para o país honrar suas promessas, dizem especialistas entrevistados por Mongabay.


A onda de incêndios na floresta amazônica em agosto iluminou graficamente como o Brasil está se movendo na direção oposta às suas metas de mudança climática, que incluem, entre outros critérios, o desmatamento ilegal zero até 2030.


"Na minha opinião, não há nenhuma chance de o Brasil cumprir as metas do Acordo de Paris, tanto em termos de redução do desmatamento ilegal quanto de reflorestamento de 12 milhões de hectares de florestas", diz Paulo Artaxo, cientista de renome e pesquisador de mudanças climáticas da Universidade de São Paulo.


O desmatamento está no centro do problema, com o presidente Jair Bolsonaro expressando publicamente oposição a muitas das políticas climáticas existentes no Brasil. Apesar de recuar em sua promessa mais extrema de se retirar do Acordo de Paris, a postura ambientalista de Bolsonaro e o impulso de seu governo para abrir reservas indígenas e áreas protegidas à mineração e ao agronegócio, em violação à Constituição de 1988, tornaram mais remoto o cumprimento das promessas brasileiras de Paris, segundo analistas.


Some-se a isso a retórica incendiária de Bolsonaro, que os críticos afirmam encorajar os ruralistas a desmatar ativamente a Amazônia desde que o presidente tomou posse em janeiro e a queimar as árvores cortadas em agosto para converter grandes áreas em terras de gado - atos que resultaram em grandes incêndios que chamaram a atenção do mundo.


A aliança Bolsonaro / Trump

Particularmente preocupante para os ambientalistas foi a reunião de 13 de setembro entre Ernesto Araújo, atual ministro das Relações Exteriores do Brasil, e o secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo. Nesse encontro, os governos de Bolsonaro e Trump se comprometeram a promover o desenvolvimento sustentável do setor privado na Amazônia, e se comprometeram com um fundo de conservação da biodiversidade de US$ 100 milhões. Embora não tenham sido oferecidos detalhes sobre o acordo, os conservacionistas expressaram preocupação com o uso do termo "desenvolvimento" em conexão com a maior floresta tropical do mundo.


A nomeação de Araújo, um negacionista da mudança climática, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores, mostra a dramática mudança de Bolsonaro em relação às políticas climáticas e ambientais, anteriormente bem sucedidas do país, segundo Andrea Santos, Secretária Executiva do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), organização político-científica que sintetiza e divulga informações sobre mudança climática e propõe ações e soluções para o governo brasileiro.


O ministro Araújo - que quase imediatamente após sua nomeação, aboliu o escritório que trata da mudança climática em seu ministério - declarou firmemente no evento de setembro realizado na Fundação Heritage de Washington DC que "não há catástrofe da mudança climática".

Santos respondeu: "O Brasil era um líder global em mudanças climáticas, agora é visto como um vilão. O crescimento deste movimento anticientífico é assustador, e este governo está avançando irresponsavelmente com esta agenda".


Sua organização (PMBC) foi criada em 2009 para apoiar o governo brasileiro, mas agora está lutando para encontrar financiamento; o Ministério do Meio Ambiente eliminou 95% das atividades relacionadas à mudança climática do orçamento em maio.


Agora o Painel está fora da conversa e não está mais orientando o progresso governamental em direção aos objetivos do Acordo de Paris. E embora o ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, tenha afirmado que o país está "indo muito bem" em seu esforço para cumprir o acordo, os dados são mantidos em segredo e Santos é cético: "Gostaria de saber quais são os fundamentos desse argumento. De onde eu vejo, não vamos atingir os objetivos".


Mongabay contatou o Ministério do Meio Ambiente para comentários, mas não recebeu resposta.


Objetivo do Acordo de Paris cada vez mais inalcançável

Sob o Acordo de Paris de 2015, o Brasil comprometeu-se a reduzir 37% de suas emissões de carbono até 2025, e 43% até 2030, o que significa atingir emissões totais anuais de 1,3 gigatoneladas de CO2 equivalente em seis anos e 1,2 GtCO2e em 11 anos. (GtCO2e, ou "gigatoneladas equivalentes a dióxido de carbono" é uma forma simples de expressar todas as emissões de gases de efeito estufa, seja de CO2, metano, etc.).


Para atingir suas metas, o Brasil, no âmbito do acordo, pretende adotar medidas que incluam: elevar para 45% a participação de fontes renováveis na matriz energética do país; aumentar em 10% a eficiência energética no setor elétrico; alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia brasileira até 2030 e compensar as emissões de gases de efeito estufa da supressão legal da vegetação até 2030; restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares (46.300 milhas quadradas) de florestas; restaurar mais 15 milhões de hectares (57.915 milhas quadradas) de pastagens degradadas até 2030 e melhorar 5 milhões de hectares (19.305 milhas quadradas) de sistemas integrados de agricultura, pecuária e silvicultura (ICLFS) até 2030.


De acordo com uma organização da sociedade civil, o Observatório do Clima, o Brasil emitiu cerca de 2 gigatoneladas de gases equivalentes ao CO2 em 2017, bem acima da meta inicial de 1,3 gigatoneladas. Esses 2 gigatoneladas representam pouco mais de 2% de todas as emissões globais de gases de efeito estufa, fazendo do Brasil o sétimo maior emissor do planeta.


Os dados, divulgados ao final de 2018, mostram que quase metade (46%) das emissões brasileiras eram provenientes de desmatamento (uso da terra), seguido por 24% das emissões de atividades agrícolas e 21% dos setores de energia e transporte.


O relatório do Observatório do Clima observou que as emissões de gases de efeito estufa caíram ligeiramente em 2017 em comparação com os níveis de 2016, o que foi comemorado pelo governo Michel Temer na época. Esse marco refletiu os avanços do Brasil na redução da taxa de perda de florestas.

No entanto, desde então, o desmatamento na Amazônia tem aumentado e, com as políticas de Bolsonaro, há um risco crescente de reversão agora.


Gustavo Baptista, geógrafo e professor de imagens de satélite da Universidade de Brasília, adverte que o país alcançará um recorde de desmatamento em 2019. Ele é mais um cético quanto ao potencial do país para atingir suas metas do Acordo de Paris: "Temos responsáveis pela agenda ambiental que negam a interferência antrópica. Isto é uma irresponsabilidade". De fato, mesmo antes de tomar posse, Bolsonaro anunciou seu plano de retirar a oferta do Brasil para sediar a COP25 no final deste ano, a mais importante reunião climática das Nações Unidas desde Paris.


O Sr. Salles vai para Washington

No dia 18 de setembro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a Washington, para uma série de reuniões para discutir a crise amazônica e reforçar a imagem flácida do Brasil no exterior. Ele foi recebido na Câmara de Comércio dos Estados Unidos por manifestantes que o chamaram de "terrorista" e "traidor".


Ele teve uma reunião marcada para o dia 19 com o Instituto Empresarial Competitivo (CEI), um grupo conservador americano de advocacia e think tank que há muito nega a crise climática, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Mas acabou sendo cancelado após a condenação imediata dos ambientalistas. Após outra reunião com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Salles anunciou a criação de um novo fundo de investimento para a Amazônia, segundo o jornal

O Globo. O ministro disse que a estrutura do mecanismo ainda está sendo estudada e não forneceu mais detalhes, como quais países da região contribuirão e os valores investidos pelo setor privado.


A visita de Salles a Washington precede a Cúpula de Ação Climática da ONU na segunda-feira, 23 de setembro, em Nova York. Mas, ao contrário de anos anteriores, o Brasil não ficará em evidência. O país não terá um representante fazendo um discurso, disse o secretário-geral especial da ONU, Luis Alfonso de Alba, porque "o Brasil não apresentou nenhum plano para aumentar seu compromisso com o clima".


O discurso anticientífico do atual governo é um "grande revés, e é tudo responsabilidade de Bolsonaro", segundo Alfredo Sirkis, diretor do Centro Brasil no Clima, um think tank. Até maio, foi chefe do Fórum Brasileiro de Mudança Climática, instituição criada para formular o plano de compromisso do Acordo de Paris. Foi demitido por Bolsonaro.


"Durante sua campanha, sinalizou a criminosos ambientais que desmantelaria as estruturas de aplicação da lei existentes e está cumprindo suas promessas", diz o ambientalista.


Sirkis acredita que é improvável que o país cumpra suas metas de redução de gases de efeito estufa se as políticas climáticas de Bolsonaro permanecerem, mas diz que ainda há esperança: "Agora estamos na direção totalmente oposta, mas uma das vantagens é que o desmatamento pode ser rapidamente reduzido e ajudar o Brasil com suas metas de redução de emissões. Conseguimos reduzir [o desmatamento] em 80% em 8 anos [no passado]. Portanto, não é impossível revertê-lo, mesmo depois de um período negativo. Tudo vai depender do cenário político".


Uma grande questão pendente após os incêndios amazônicos é se a comunidade internacional e os consumidores globais pressionarão o Brasil a cumprir suas promessas de Paris através de sanções, de boicotes de commodities e/ou atrasos na ratificação do mega-tráfico recentemente acordado, mas ainda não ratificado, entre a União Européia e o Mercosul, o bloco comercial latino-americano.


Além da Amazônia

A promessa de redução de emissões de carbono do Brasil vai além do desmatamento, todos os especialistas entrevistados pela Mongabay concordam. Eles enfatizaram a importância de trabalhar para reduzir as emissões em outras áreas, como Energia e Transporte.


"Globalmente, 10% das emissões de gases de efeito estufa são devidas ao desmatamento tropical. Os outros 90% das emissões se devem à queima de combustíveis fósseis. Se você não reduzir essas emissões [de combustíveis fósseis], o planeta está perdido", alertou o cientista Paulo Artaxo.


A única maneira de ter sucesso globalmente é por meio de cooperação internacional e ações coordenadas, disse José Marengo, diretor do Centro Brasileiro de Monitoramento de Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), uma instituição governamental de pesquisa.


"Proteger a Amazônia não é a única solução", conclui Artaxo. "Se os EUA e a China continuarem a queimar combustíveis fósseis, o Acordo de Paris não terá efeito algum. É como um jogo de futebol: O Brasil é apenas um jogador, há outros dez".


Fonte: Mongabay


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