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Chile atualiza as suas metas da NDC e se compromete a se tornar carbono neutro até 2050




O Chile enviou, em meados de abril de 2020, a atualização da sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, sigla em inglês) à UNFCCC, referente ao Acordo de Paris, assinado em 2015. À época, os países signatários concordaram em revisar e atualizar as suas NDC’s a cada cinco anos, como forma de refletir os avanços na mitigação das emissões dos gases de efeito estufa. Sendo o primeiro país da América Latina a atualizar as suas metas de sua NDC, o Chile apresentou perspectivas para alinhar as suas contribuições aos compromissos internacionais pelo clima, estipulando como objetivo à longo prazo se tornar um país carbono neutro até 2050.

Contribuindo com 0,26% das emissões globais de GEE, segundo a INDC apresentada pelo Chile em 2020, o país tem como meta principal reduzir suas emissões entre 30% à 45% até 2030. O Chile já vem reduzindo as suas emissões. Segundo a NDC apresentada em 2015, o país tinha como meta a redução de 30% de GEE tendo como ano base 2007, que havia atingido a quantidade de 80mt de emissões gerais de CO2. Em 2016 esse número já era 21 vezes menor, com emissões de 3.74mt de CO2 (os dados estão disponíveis no Climate Watch Data). Com a nova NDC chilena fica estabelecido como novo ano base o total das emissões em 2016.

A nova NDC se baseia em quatro pilares: mitigação, adaptação, integração e o pilar social — a Transição Justa — que permeia o desenvolvimento sustentável como um componente estruturante dos compromissos do país que relaciona direitos humanos com às mudanças climáticas. Assim, as medidas contidas na NDC devem considerar variáveis como segurança hídrica, equidade e igualdade de gênero, salvaguardando os direitos dos mais vulneráveis no processo de descarbonização da matriz energética.

Uma das metas da nova NDC é redução de pelo menos 25% das emissões totais de carbono negro (black carbon) até 2030, em comparação com 2016. Visto que esse setor é o que mais preocupa com metas de curto prazo, pois são oriundos principalmente da queima de combustíveis fósseis, resultando problemas respiratórios e, consequentemente, gerando impacto negativo na qualidade de vida dos chilenos.

Uma das marcas da NDC chilena é o compromisso específico com os oceanos. De acordo com as novas metas, o Chile define a proteção de pelo menos 10% das suas áreas marinhas. Além dessas, outros compromissos foram assumidos, incluindo o aumento dos mecanismos de informação e gerenciamento sobre os impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos. O país pretende, a partir de 2030, que todas as áreas marinhas tenham seu plano de manejo realizados e implementados.

No componente de integração, por exemplo, o Chile estabelece que até 2021 haverá um Plano Nacional de Restauração da Escala de Paisagem, que considerará a incorporação de 1.000.000 hectares de paisagens nos processos de restabelecimentos até 2030, gerenciando e restaurando de forma sustentável 200,000 hectares de florestas nativas até 2030, limitando as emissões da degradação e desmatamento em 25%; priorizando aqueles com maior vulnerabilidade social, econômica e ambiental.

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