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Ativar os Fóruns Subnacionais de Mudanças do Clima prevê impacto de mais de 10% das emissões de GEE


O Centro Brasil no Clima, através do apoio da Strategic Partnership for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), vem desenvolvendo atuação estratégica com os estados para o cumprimento da National Determined Contributions (NDC) brasileira, vinculada ao Acordo de Paris. Em sua nova fase, o projeto prevê a reativação de Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas, em especial em Amazonas, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas são inspirados na implementação do Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima, instituído pelo decreto presidencial 3.515/2000 e reconhecido institucionalmente na lei 12.187/2009, sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Os Fóruns Subnacionais, assim como o FBMC, são espaços criados para sensibilizar e mobilizar a sociedade, incentivando a atuação de diversos setores, liderados pelo chefe do executivo do poder público local, no debate sobre as estratégias necessárias para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa e elaborar políticas de adaptação frente às mudanças do clima. Com a eleição do presidente Jair Bolsonaro e o início da gestão do novo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, políticas climáticas e ambientais foram descontinuadas, inclusive com o fechamento da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. O então coordenador executivo do FBMC, Alfredo Sirkis, reconhecido ambientalista brasileiro, foi exonerado de sua função. Assim, o Brasil mudou sua postura internacional e passou a condição de inimigo do clima. O combate às mudanças climáticas passou a direcionar esforços no âmbito subnacional. Na primeira etapa do projeto, a atuação estratégica foi concentrada em Alagoas, Amapá, Espírito Santo e Pernambuco. A partir da articulação com diversos setores interessados e com os governadores dos Estados selecionados, foi consolidada a ativação dos Fóruns Subnacionais. Na nova fase do projeto foram selecionados os Estados do Amazonas, Minas Gerais e Rio de Janeiro como foco de atuação. A ativação dos fóruns nesses estados, somados aos estados da primeira fase, geram um consórcio de atuação correspondente à 14,8% do total de emissões líquidas brasileiras (SEEG, 2018). Além da ativação/reativação dos Fóruns, o projeto conta ainda com a realização de reuniões estratégicas, audiências públicas e geração de subsídios técnicos para que os estados possam desenvolver políticas eficazes de mitigação e adaptação.


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