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Estados e prefeituras querem cumprir Acordo de Paris

Avaliação é de que o governo deveria investir em equipes de análise de dados e fiscalização


CBC promoveu encontro sobre atuação dos estados durante a LACCW, em Salvador

Encontros de secretários municipais e estaduais de meio ambiente de todo o país, em diferentes fóruns, marcaram a agenda da Climate Week – a Semana Climática da América Latina e Caribe, organizada pela ONU em parceria com o governo brasileiro em Salvador (BA).


A Folha acompanhou três encontros ao longo da semana. Embora organizados por diferentes instituições, os eventos tinham em comum o objetivo de articular governos locais para a implementação das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris —desde o combate ao desmatamento até a adoção de energias renováveis, passando pela mobilidade urbana e a preferência por meios de transporte menos poluentes.


O movimento é uma reação às posições do governo federal contrárias ao comprometimento com o Acordo de Paris. Nesta quinta-feira (22), o secretário de relações internacionais do Ministério do Meio Ambiente afirmou na plenária do evento que o Brasil já cumpriu metas do acordo estabelecidas para 2030, como a transição para energias renováveis. O público reagiu com vaias e gritos de ‘mentira’.


Já Bolsonaro tem afirmado à imprensa que considera deixar o Acordo de Paris, em posicionamento semelhante ao de Donald Trump. A reação dos governos locais também é inspirada na americana. Nos Estados Unidos, 25 dos 50 estados compõem uma aliança para manter a implementação dos compromissos climáticos.


Um dos eventos, promovido pelos institutos Alzira e Clima e Sociedade, reuniu prefeitas para trocar experiências sobre a agenda climática em municípios sob comando de mulheres.

Na quarta-feira (21), secretários de meio ambiente de 13 capitais e de quatro estados (Sergipe, Pernambuco, São Paulo e Bahia) se reuniram para trocar experiências e fazer um compromisso conjunto com a agenda climática, por intermédio da Abema (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente) e do CB27 (grupo de secretários municipais das capitais brasileiras).


“Os governos locais estão assumindo para si o protagonismo da agenda climática”, disse à Folha André Fraga, coordenador do CB27, secretário de meio ambiente de Salvador. Na sexta (23), ele espera receber os prefeitos de São Paulo, Curitiba, Campinas e Manaus para encontro no encerramento da Climate Week.


No entanto, boa parte dos secretários avalia que o movimento não pode fazer oposição ao governo federal, com o qual é preciso interlocução para repasse de recursos.

O consórcio dos estados nordestino para projetos conjuntos, que facilitaria a obtenção de recursos federais, é visto pelos participantes das reuniões como uma aposta no protagonismo dos governos da região para a agenda climática.


A cidade de Recife, que organizou uma conferência estadual sobre o tema na última semana, deve receber em novembro a Conferência Brasileira de Mudança do Clima. O evento é uma preparação do país para as negociações climáticas da Conferência do Clima da ONU, que acontece no mês seguinte no Chile - depois de ter sido cancelada pelo governo federal brasileiro a pedido de Bolsonaro.


Um dos principais articuladores dos governos estaduais é Alfredo Sirkis, ex-coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Ele foi demitido por Bolsonaro no início de maio, logo após ter realizado uma reunião em que 11 governadores declaravam compromisso com o Acordo de Paris.


Ainda na quarta (21), ele organizou em Salvador o evento Governadores pelo Clima, com participação online do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

“Apesar de ser um estado pequeno em tamanho populacional, temos grandes empresas, como Vale e Suzano, e elas estão mais conscientes sobre a necessidade de cumprimento das metas climáticas do que o governo federal”, disse Casagrande.


“A ponta de lança são os governadores, porque têm mais poder político, mas atrás disso vêm prefeitura e grandes empresas, para que o Brasil cumpra suas metas climáticas e seja uma parte vibrante da agenda climática”, afirmou Sirkis.


“Se fizermos um raio-x, só dois ou três governadores são recalcitrantes negacionistas climáticos, do calibre do governador de Rondônia”, disse Sirkis. Em resposta, o secretário de meio ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, lembrou que o estado de Rondônia assinou carta dos estados amazônicos se comprometendo com o desmatamento ilegal zero. O secretário ambiental do estado também acompanhava o evento, mas não fez comentários.


Também presente no evento, o ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de meio ambiente de Brasília, Sarney Filho, lembrou que a maior partes as emissões de gases-estufa no país não acontece nas cidades, mas por conta de desmatamento, queimadas e mudanças no uso do solo - ações cujo controle são de âmbito federal.


Fonte: Folha de São Paulo

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