Notícias do Brasil

  • centrobrasilnoclima

Reunião da Frente Parlamentar Ambientalista e CBC discute atualização da NDC brasileira



A Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com o Centro Brasil no Clima e apoio do Instituto Clima e Sociedade e do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável, realizou hoje, 15 de abril, uma reunião online sobre a pauta climática. O encontro teve como objetivo discutir propostas para o cumprimento da NDC (Nationally Determined Contribution) brasileira, bem como uma possível atualização dessa. Foi registrada a presença de mais de 100 pessoas, dentre parlamentares do congresso nacional (deputados e senadores), assessores, líderes das frentes parlamentares dos estados subnacionais e representantes de diversas instituições ambientalistas.


O coordenador da Frente e ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), abriu a discussão evidenciando a importância da inclusão da pauta climática mesmo em tempos de pandemia, deixando claro que ao final da crise haverá discussões sobre a cooperação internacional voltadas a diversos temas, entre eles a sustentabilidade.


A presidente da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, Deputada Joênia Wapichana, falou sobre a necessidade de unir forças em um momento que o Brasil passa por crises no âmbito sanitário, econômico e social. Joênia reforçou que a questão climática foi deixada em segundo plano por conta do momento atual, mas que a pauta não deve deixar de ser debatida, pois há intenso aumento no desmatamento da Amazônia e contínua invasão de garimpeiros à terras indígenas.


Citando o ideograma chinês ‘crise e oportunidade’, o diretor executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Alfredo Sirkis, apresentou o documento “Propostas para Implementação da NDC brasileira”, que visa a reformulação das metas acordadas em 2015 no Acordo de Paris. Sirkis aponta que o Brasil sempre teve um importante papel na agenda climática, e uma opção para o cumprimento das metas seria a inclusão do tema no âmbito subnacional, não apenas na escala federal. Segundo o ambientalista, “precisamos dar uma consequência legislativa a esse trabalho que foi feito, para impedir que isso se perca. É preciso que assessorias técnicas legislativas se debrucem sobre o documento e percebam qual é a melhor forma de incluir em legislações que estão em tramitação no Congresso Nacional. De preferência, na lei que atualiza o Programa Brasileiro de Mudança Climática”.


Comentando a fala do diretor executivo do CBC, o economista Cadu Young, reforçou que é preciso utilizar outras diretrizes climáticas além do Acordo de Paris, como a Agenda 2030 e os ODSs. Segundo o professor da UFRJ, “impressiona a ausência dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no debate brasileiro e uso de suas inúmeras metas como um instrumento de planejamento de políticas. Isso é importante porque todos os recursos de organismos internacionais hoje estão estruturados a partir disso (...), inclusive para fazer parte da OCDE, objetivo do atual executivo federal”.


Fechando o debate da Frente Parlamentar Ambientalista, Alfredo Sirkis reforçou que há a oportunidade de se estimular reduções de emissões brasileiras através de uma reforma tributária que abarque o custo da intensidade de carbono nas atividades econômicas, incentivando assim a descarbonização dos processos produtivos.


0 visualização
Centro Brasil No Clima

​Av. Marechal Câmara, 160 / sala 418
Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20020-080

E-mail:
contato@centrobrasilnoclima.org
cbc@centrobrasilnoclima.org

Telefones: +55 21 2262-1202 / +55 21 2210-7102

Fique por dentro das notícias do CBC